Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

O Direito Penal simbólico

Júlio Gomes Duarte Neto, é Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

3ª Turma do TRT-10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu

A decisão foi unânime

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Decreto nº 7.626, de 24 de Novembro de 2011

Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

R$ 100 mil: banco terá de indenizar gerente humilhado por coordenador

Justiça gratuita. Miserabilidade da parte que pede o benefício e que advoga em causa própria.

Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.